Contas Públicas - Secretaria Municipal de Finanças

Contas Públicas - Ano de 2000

Secretaria Municipal de Finanças

"Em cumprimento ao que estabelece a Lei complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e o Provimento nº 002/2000 do Tribunal de Contas do Estado Paraná, o Município de Curitiba apresenta os Relatórios de Contas Públicas, onde demonstra-se a Execução Orçamentária, o Demonstrativo de Receita e Despesa, a Evolução da Receita Corrente Líquida, Resultados, Limites e Variações, buscando assim demonstrar a transparência de gestão pública".

Segue abaixo, "Menu" com os quadros do Provimento do TCPR.

GRUPO 1 RELATÓRIOS DE APURAÇÃO	Tributos
	Pessoal 1 - Despesa com pessoal do Poder Legislativo
	Pessoal 2 - Despesa com pessoal do Poder Executivo - Consolidação
	Pessoal 3 - Despesa com pessoal do Poder Executivo – por órgão
	Pessoal 4 – Relação das despesas com mão-de-obra terceirizada
	Pessoal 1.a – Despesa com pessoal do Poder Legislativo – exercício de 1999
	Pessoal 2.a – Despesa com pessoal do Poder Executivo – exercício de 1999
	RCL 1 – Apuração da Receita Corrente Líquida por órgão
	RCL 2 – Apuração da Receita Corrente Líquida consolidada
	Restos a Pagar – Relação dos compromissos a pagar

GRUPO 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA	Modelo I – Resultado da Execução Orçamentária ( art. 52, incisos I e II, a, b)
	Modelo II – Demonstrativo da Receita e Despesa (art. 52, incisos I e II, a, b)
	Modelo III - Demonstrativo da Receita e Despesa por Bimestre (mesmo)
	Modelo IV.a – Demonstrativo da Despesa por Função e Subfunção (art. 52, II,c) (17 arquivos)
	Modelo IV.b – Demonstrativo da Despesa por Função e Subprograma (art. 52, II,c)
	Modelo IV.c – Demonstrativo da Despesa por Função e Subprograma – bimestral

GRUPO 3 DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO	Modelo V.a – Apuração e evolução da receita corrente líquida por órgão (art. 53, I)
	Modelo V.b - Apuração e evolução da receita corrente líquida consolidada (art. 53, I)
	Modelo VI – Receitas e despesas previdenciárias (art. 53, II)
	Modelo VII – Resultados Nominal e Primário (art. 53, III)
	Modelo VIII – Demonstrativo dos restos a pagar (art. 53, V)
	Modelo IX – Limite para operações de crédito (art. 53, § 1º, I)
	Modelo X- Projeção atuarial do regime próprio de previdência (art. 53, § 1º, II)
	Modelo XI.a – Demonstrativo da Variação Patrimonial (art. 53, § 1º, III)
	Modelo XI.b – Aplicação de recursos da alienação de ativos (art. 53, § 1º, III)

GRUPO 4 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL	Modelo I.a – Comparativo dos limites do Poder Executivo Municipal (arts. 54 e 55)
	Modelo I.b – Medidas de retorno ao limite do Poder Executivo Municipal
	Modelo II – Disponibilidades, serviços de terceiros e ARO’s do Poder Executivo
	Modelo III - Comparativo dos limites e medidas adotadas pelo Poder Legislativo Municipal (arts. 54 e 55)
	Modelo IV – Disponibilidades e serviços de terceiros do Poder Legislativo Municipal